Última atualização: 30 de maio de 2026
1. Objeto
Os presentes termos regulam a utilização do site https://manualtherapy.pt e a inscrição nas formações em terapêuticas não convencionais oferecidas pela Manual Therapy.
2. Formações
O formato varia conforme a formação: algumas são totalmente online (à distância), outras combinam conteúdo online com componente presencial em Portugal. Programas, datas, locais e preços podem ser atualizados; as condições aplicáveis são as comunicadas no momento da inscrição.
3. Inscrições e pagamentos
A inscrição confirma-se mediante o pagamento nas condições indicadas. Os valores apresentados são em euros (EUR) e podem incluir promoções com prazo limitado.
4. Direito de livre resolução
Nos termos da lei portuguesa e da União Europeia aplicável à contratação à distância, o consumidor pode dispor de um prazo de 14 dias para livre resolução, salvo exceções legais (por exemplo, conteúdos digitais já iniciados com consentimento expresso). As condições concretas são informadas antes da compra.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos formativos são propriedade da Manual Therapy ou dos respetivos autores e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Natureza das formações e certificação
As formações da Manual Therapy são de capacitação técnica e aperfeiçoamento e conferem um certificado de conclusão próprio, com carga horária e conteúdos. Não emitem, não garantem e não substituem a cédula profissional das terapêuticas não convencionais, cuja emissão é da exclusiva competência da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde). O regime transitório para não-licenciados terminou a 31 de dezembro de 2025.
7. Contacto
Para qualquer questão, contacta relacionamento@manualtherapy.pt ou o WhatsApp +351 917 395 577.
Documento informativo. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.